A HISTÓRIA DA PROTEÇÃO Á CRIANÇA

BEM VINDO(A) AO BLOG.

 Elaborado por Carlos Ribeiro & Eudalia Alves  alunos do curso de Pedagogia VI, da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes -

Esse blog foi criado para a disciplina de Tecnologia Aplicadas à Educação, do professor Alcyone Gilberto de Brito Vieira. 

Espero que gostem!!!

A PROTEÇÃO DA INFÃNCIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL

Segundo GUIMARÃES muitos pais já tinham apoio de politicas de assistência á infância no período contemporâneo, o assistencialismo era voltada para os órfãos abandonados e infratores, eram internado em instituição como reformatórios era a principal prática. Nesse período a escola procurava oferecer o melhor para a criança, promovendo o bem estar e valores que seriam importantes na formação do individuo com parceria da família e outras instituições sociais, o educador e o orientador nas praticas pedagógicas levando as lentes da justiça, como igualdade, dignidade, solidariedade, respeito, responsabilidade, autonomia e percepção do mundo e de si mesmo. 

Com a revolução industrial e a exploração juvenil os operário e donos de fabricas e representantes do governo debatiam a regularização desses trabalhadores infanto-juvenil no mercado de trabalho, impondo uma idade mínima para ingressar, estabelecendo a jornada inferior dos adultos, e não a contratação de menores em determinados trabalhos. Assim foram dotadas leis de proteção em alguns países.

Na primeira guerra mundial surgiu organização para a proteção das crianças de conflitos de algum modo protege-las da guerra que são exploradas. Um nome importante surgiu para dar inicio as organizações não governamentais com o apoio da cruz vermelha a Ingressa  Eglantyne  Jebis, foram escritas cartas que alcançou grande percussão internacional em prol do direito da criança e dando origem a documentos em defesa da criança e o cuidado e atenção especial, mas  surgiram direitos universal como direito do homem e hoje se chama direito humano representado pela (ONU) dois anos depois é criado (UNICEF) para socorrer criança órfão de guerra.

Em 20 de novembro de 1959 Segundo GUIMARÃES e aprovada o direito  sendo um direito alienáveis de todas as crianças, foram estabelecidos direitos à criança a igualdade, proteção no seu desenvolvimento, a um nome e a uma nacionalidade, alimentação etc. esse são alguns direito a criança que foi ampliada diante da vulnerabilidade com a responsabilidade do cuidado, proteção,direito a convivência familiar, liberdade de expressão, de pensamento, de religião e a preservação de vida privada e ao acesso a informação apropriada. Mas com todos esses direitos tem crianças refugiadas na condição de órfã, fugindo de perseguições étnicas e conflitos armados contam com ajuda humanista na esperança de regressar aos locais de origem, é exploradas sexualmente, trabalho infantil, tráfico de drogas é um absurdo que acontece com as crianças perante as leis.

Todos os países assumiram o compromisso  de mudanças em suas legislações em defesa da criança em todo o planeta com a exceção de dois o Estados Unidos da América e a Somália. Mas com todos esses avanços na pratica integral da infância requer de cada governo empenho e compromisso urgente, capas de asseguras direitos humanos, considerando base solidas  para construir vivencias e a cidadania e alterar o rumo da historia da humanidade, que seja positiva e não negativa perante os direitos humanos.

No Brasil  a proteção da criança com programas do governo e projetos desenvolvidos para o direito da criança  apoiado por organizações não governamentais e por empresa, mas há cinco séculos não era prioridade do estado e sociedade, e acontecia no período colonial não davam importância para os direitos da criança. Pelas ordenações Manuelinas e Filipinas a câmera municipal deveriam se encarregar da criação ate os sete anos de idade, isso não acontecia à prioridade  principal era construções urbanas, deixando de lado os direitos da criança, mesmo enfatizando prioridade a câmera contribuía com a Casa de Misericórdia, para presta assistência aos menores e poucas casas dispunham da “roda dos expostos”, mas a câmara pagava uma pessoa para cuidar das crianças ate completa sete anos, e atrasava o pagamento desses cuidador e a proteção garantida reduzia, assim eram exploradas do trabalho infantil e aumentando a imortalidade infantil.

Os menores de 17 anos contavam com um beneficio não podia ser condenada a morte, com a independência a legislação foi alterada favorecendo D. Pedro II com a idade de 14 anos de idade, e acompanhada de outra permitindo a ser condenada a cadeia a partir de 7 anos, caso se o Juiz determinar que a criança saber distinguir do bem e do mal, outras leis surgiu como o ventre livre, código penal para 9 anos de idade não pode ser penalizado, na cidade do Rio de Janeiro menores de 12 anos aprendizes ingressava a partir da idade 8 anos de idade com jornada de 4 hs, com a exploração infanto-juvenil mão de obra nas industrias se agravou, havendo protestos por operários que reivindicavam a contratação de menores de 14 anos e trabalhos noturno para 18 anos de idade, em 1922 consolidou a Lei Penal para menores de 14 anos e no ano seguinte foi criado o Juizado de Menores, e em 1927 estabelece a maioridade em 18 anos, mas limitou-se ao tratar em situação irregular como exemplo os abandonados e delinquentes, outras questões foram reguladas ficando a caráter do Juiz decidir o destinos dos menores excluídos socialmente.

O governo Getúlio Vargas em 1932 fixou a idade de 14 anos mínima para trabalhar nas indústrias, e derrubado pela constituição 1934 proibindo trabalho de menores de 14 anos, o UNICEF no nordeste dava as primeiras atenção tento como embaixadora que identificada com o publico infantil, a turma da Monica criando por Mauricio  e recebeu como titulo escritor do UNICEF. Já no governo militar foi criada (FUNABEM) Fundação Nacional do Bem Estar do Menor, tinha a mesma finalidade de proteção a criança. houve tantas mudanças das Leis e não respeitadas  para proteção da infância brasileira até 1988,  a partir da constituição da 1988 que entrou em vigor, com finalidade de proteção integral á criança e ao adolescente, através de lutas de movimentos social e de iniciativas de organizações não governamentais a conquista se concretizou o status de sujeitos detentores de amplo direitos de cidadania.
GUIMARÃES.Helena Campos.A HISTÓRIA E A FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA. São Paulo. Livraria Saraiva. 2012.